Direito Administrativo em Geral - Evolução histórica, conteúdos e métodos de ensino

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro.
O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante. Estrutura da obra INTRODUÇÃO 1. Razão de ser e objeto do Relatório 2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP 3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral 4.
Razões da escolha 5. O estado do Direito Administrativo no contexto português 6. A estrutura do relatório CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica 7. Primeiro período: introdução (1822-1842) 8. Segundo período: adaptação (1842-1914) 9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914-1974) 10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974) CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral 11.
Aspetos gerais 12. O programa adotado na FDUP 13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL 14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta 15. Legislação básica 16. Bibliografia geral CAPÍTULO III - Método de ensino 17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo 18.
Aspetos complementares do método em geral 19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes 20. Pressupostos a considerar 21. Alertas no início do ano letivo 22. O material de estudo 23. As aulas 24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade 25. A avaliação dos alunos 26. Conclusão